PORTARIA Nº 75, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM REMOÇÃO DE PAVIMENTO EXISTENTE METAFÍSICA: 4.869,71M² NO MUNICÍPIO DE
Dispõe sobre a aprovação do PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM REMOÇÃO DE PAVIMENTO EXISTENTE METAFÍSICA: 4.869,71m² no município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PEDRA PRETA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM REMOÇÃO DE PAVIMENTO EXISTENTE METAFÍSICA: 4.869,71m² |
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA CREA: 121.504.791-6 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRA CIVIL: ANANDA DOS SANTOS ALMEIDA
CREA MT – 037806
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 2 de fevereiro de 2026.
Iraci Ferreira de Souza
Prefeita Municipal
Ananda dos Santos Almeida
Engenheira Civil
CREA MT - 037806
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.