Declara vacância de cargo público, por motivo de aposentadoria da servidora Neisa Ribeiro de Assis, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Neisa Ribeiro de Assis está aposentada, conforme benefício nº 234.888.810-0.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância do cargo de Contínua/Merendeira ocupado pela servidora pública municipal a Senhora Neisa Ribeiro de Assis, decorrência da obtenção de aposentadoria por idade, conforme benefício nº 234.888.810-0, com efeitos a partir de 2/2/2026.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 2 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.