PORTARIA Nº 78, DE 2026 - DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO AO CARGO FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassunção ao cargo funcionário que estava de licença sem remuneração, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder o retorno da licença sem remuneração a partir do dia 2 de fevereiro de 2026, oferecida pela Portaria nº 322, de 28 de junho de 2024, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico a senhora Sira Valeska de Araújo Ribeiro Charanek, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 2 de fevereiro de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.