RESOLUÇÃO Nº 001/2026

CONSELHO DE GESTÃO - PREVICÁCERES

“Aprova deliberações adotadas em Reunião Ordinária de 20/01/2026”.

O CONSELHO DE GESTÃO do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres - PREVICÁCERES, no uso das suas competências legais e regulamentares conferidas pela Lei Complementar n° 181 de 03 de maio de 2022; e

Considerando deliberações do órgão colegiado, adotadas em reunião ordinária ocorrida em 20/01/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Política de Investimentos para o ano de 2026, atualizada conforme Resolução CMN nº 5.272/2025;

Art. 2º - Aprovar o Calendário de Reuniões para 2026;

Art. 3º - Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Registre, publique e cumpra-se.

Cáceres-MT, 28 de janeiro de 2026.

Paula Balduína Rocha dos Santos

Presidente do Conselho de Gestão

PREVICÁCERES

ANEXO I

CALENDÁRIO DE REUNIÕES CONSELHO DE GESTÃO 2026 – PREVICÁCERES

Prezados,

Conforme o Art. 106 da Lei Complementar Nº181, de 03 de maio de 2022, fica estabelecido que “O Conselho reunir-se-á, pelo menos, três vezes ao ano e extraordinariamente, sempre que necessário, quando convocado pelo Diretor Executivo ou a requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros, exigindo-se o mínimo de 03 (três) membros para instalação das sessões. ”

Neste sentido, sugerimos o calendário de reuniões para 2026, a seguir:

REUNIÃO	DATA DA REALIZAÇÃO	HORÁRIO
1ª Reunião Ordinária	20 de janeiro	14:00
2ª Reunião Ordinária	18 de fevereiro	14:00
3ª Reunião Ordinária	18 de março	14:00
4ª Reunião Ordinária	15 de abril	14:00
5ª Reunião Ordinária	20 de maio	14:00
6ª Reunião Ordinária	17 de junho	14:00
7ª Reunião Ordinária	15 de julho	14:00
8ª Reunião Ordinária	19 de agosto	14:00
9ª Reunião Ordinária	16 de setembro	14:00
10ª Reunião Ordinária	21 de outubro	14:00
11ª Reunião Ordinária	18 de novembro	14:00
12ª Reunião Ordinária	16 de dezembro	14:00

Obs.: As reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, na Sede do Instituto, ou de forma virtual, dependendo da eventualidade.

O calendário poderá sofrer alterações e reuniões extraordinárias poderão ser incluídas, sempre que houver necessidade.