PORTARIA Nº 017/2026

02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente De Servicos Gerais - Ag8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM DISTURBIOS DA COMUNICAÇÃO HUMANA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, COGNITIVO E SOCIAL DOS ESTUDANTES, CONFORME DEMANDAS IDENTIFICADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: PEZZINI ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA

CNPJ: 46.985.118/0001-17

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 à 27/01/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal