“Exonera e Nomeia servidor público para cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 02 de fevereiro de 2026, o Senhor ROMARIO CARPEGIANE PEREIRA, matrícula nº 2512, do cargo em comissão de Coordenador Operacional Sede, e, concomitantemente, NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, nos termos da Lei Complementar nº 37/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal