PORTARIA Nº 019/2026

02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente De Servicos Gerais - Ag8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Leandro Marçal Mariano - Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2026 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: NYON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 21.569.426/0001-30

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/01/2026 à 30/01/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 30 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal