PORTARIA N° 027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVEZ NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

FISCAL DE OBRAS

CREA-GO 1017962863

VISTO MT 56923

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Araguainha - MT, 03 de Fevereiro de 2026.

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FRANCISCO GONÇALVEZ NAVES

PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT

______________________________

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

FISCAL DE OBRAS

CREA-GO 1017962863

VISTO MT 56923