PORTARIA Nº 101DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE         

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora APARECIDA PAULINO LIRA PEREIRA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 01/07/2018 a 30/06/2023, para gozo a partir de 07/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 149/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07/01/2026.

                   Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de fevereiro de 2026.

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl