Nº DO TERMO DE REPASSE: 003/2025

NOME DAS PARTES: Município de Sapezal/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.225/0001-09, e Casa de Saúde Santa Marcelina – Hospital Santa Marcelina de Sapezal, inscrita no CNPJ sob o nº 60.742.616/0021-03.

OBJETO DO TERMO DE REPASSE: Repasse financeiro de recursos oriundos do cofinanciamento estadual excepcional de investimento, destinados à aquisição de placas solares e estrutura galvanizada para a Casa de Saúde Santa Marcelina, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

VALOR DO TERMO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

VIGÊNCIA: Até a completa prestação de contas dos recursos financeiros transferidos.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde.