PORTARIA Nº. 035/2026
PORTARIA Nº. 035/2026.
DE: 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede Desvio de Função e dá outras providências
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Desvio de Função para o servidor (a) público (a) efetivo (a) Marconeide Nogueira Da Silva por 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir da data 03 de fevereiro de 2026 conforme atestado médico e perícia médica,
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO