PORTARIA Nº 107 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, com fulcro no artigo 72 da Lei Complementar n. 157/16,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, para a servidora RAMOXIONE XISTO DA VITORIA LACERDA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, a partir de 04/02/2026, no período de 02 (dois) ano, conforme requerimento protocolo nº 158/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 02 de fevereiro de 2026.

EDSON DOMINGOS DA SILVA

Prefeito em Exercício

EDS/vl