DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SERGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Fiscal de Tributos no período aquisitivo de 10/02/2020 a 10/02/2025.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a SERGIO AFFONSO MAGLHÃES FERREIRA.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 13/03/2026 A 10/06/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Fevereiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete