INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 002/2026 que visa a contratação da empresa VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.734.527/0001-52, para a capacitação de servidoras da Câmara Municipal de Cáceres‑MT, por meio da participação no “Curso Intensivo eSocial 2026: Da Teoria à Prática – Domine a Substituição da DIRF”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Cuiabá/MT, na modalidade presencial.

Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:

Cáceres-MT, 03 de fevereiro de 2026

FLAVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres