CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: LEILA DE SOUZA CELESTINO FERREIRA, com sede à SITIO OURO VERDE (ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO), LOTE 922, CEP: 78390-000, em Barra do Bugres - MT, inscrita no CPF/CNPJ sob n.º 995.676.951-72.

DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Creches e Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 e subsequentes. Os produtos estão descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta (ou Terceira, conforme anexo), de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.

DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 15.304,49 (Quinze mil e trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15001001000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental.

08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.156900000000 – Merenda escolar – Educação Infantil.

DA VIGÊNCIA: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento de 12 meses após a assinatura ou até o término da quantidade adquirida.

Barra do Bugres/MT, 02 de dezembro de 2025.

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MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

CONTRATANTE

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LEILA DE SOUZA CELESTINO FERREIRA

CPF/CNPJ sob n.º 995.676.951-72

CONTRATADO