Portaria n°051/2026

De 22 de janeiro de 2026.

Conceder Férias ao Servidor Público Josafát Moraes Maciel e dá outras providências.

Vilson Biguelini, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Josafát Moraes Maciel, ocupante do cargo de Contador, férias regulares pelo período total de 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias no período de 02 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026; 10 (dez) dias no período de 10 de julho de 2026 a 19 de julho de 2026, e a conversão dos 10 (dez) dias restantes em abono pecuniário.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 14/01/2025 a 13/01/2026.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 22 de janeiro de 2026.

Vilson Biguelini

Prefeito Municipal