PORTARIA N.º 064/2026. 02 de fevereiro de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora TATIELLE SILVA SOTEL matricula nº 5339 no cargo de PROFESSOR I A IV no período de 02/02/2026 a 01/06/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal