PORTARIA Nº 135/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o fiscal titular para o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, conforme segue:
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CONTRATO Nº: |
023/2025 |
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OBJETO: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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CONTRATADO: |
E. V. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA |
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CNPJ Nº: |
27.222.583/0001-51 |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
ROSIANE APARECIDA FRANCISCO |
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CARGO: |
TECNICO EM ENFERMAGEM - 40 HORAS |
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MATRÍCULA: |
1517 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE SAÚDE |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
MAISA DE ALMEIDA RIBAS |
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CARGO: |
ENFERMEIRA - 40 HORAS |
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MATRÍCULA: |
2339 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE SAÚDE |
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GESTOR DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
IONARA MARIA LANZARIN PONTES |
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CARGO: |
ANALISTA DE CONTRATOS |
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MATRÍCULA: |
5870 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 640/2025.
Sapezal/MT, 03 de fevereiro de 2026.
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT