PORTARIA N. º 066/2026 De 02 de fevereiro de 2026. João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 02(dois) a servidora EDNA APARECIDA MENEGUINI matrícula 1102, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de Agente de Serviço de Limpeza Hospitalar. Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades de contribuir nas funções de preparo e a organização da alimentação destinada aos pacientes que participam das oficinas terapêuticas do CAPS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. CUMPRA-SE João Salomão Pimenta Prefeito Municipal