Portaria nº 35/GP/26 Em, 03 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Nomeação para Coordenadora do Transcolar Municipal”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Transporte Escolar Municipal – TRANSCOLAR, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho- Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Compete à Coordenadora do TRANSCOLAR planejar, acompanhar, supervisionar e executar as atividades relacionadas ao programa, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos três dias, do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal