ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620 doravante denominado simplesmente ¨ORGÃO GERENCIADOR”,, e do outro lado a empresa CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.105.118/0001-59, estabelecida na AV. Marechal Cândico Rondon , n.º 1443, bairro Centro, cidade de CLAUDIA-MT,CEP 78.540-000 e-mail tananimioto@gmail.com fone (66) 3546-1176 (66) 3546-1590 neste ato representada pela srª TANANI EVERLIN MIOTO, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREDIAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLAUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2025, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. O fornecimento dos produtos e prestação dos serviços deverão ser realizados de acordo com o estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.

1.2.1. A entrega dos produtos e serviços deverá ser feita no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.

1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.

1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.

CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:

Codigo	Nome	Unidade de Fornecimento	Marca	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
635	ADAPTADOR CAIXA AGUA 25 MM SOLDÁVEL	UNIDADE	MULTILIT	12	R$ 6,40	R$ 76,80
762	ADESIVO PLASTICO TRANSPARENTE BISNAGA DE 280 G - A BASE DE SILICONE, FABRICADO CONFORME ESPECIFICACAO ACOMPANHANDO BICO PARA APLICACAO, EMBALADO EM BISNAGA DE TUBO.	BISNAGA 280 GRAMA	UNIPEGA	106	R$ 12,90	R$ 1.367,40
2485	AREIA MEDIA LAVADA	TONELADA	CAMPAGNOLO	1740	R$ 89,90	R$ 156.426,00
6599	CADEADO COM CORPO EM LATAO E TRAVA EM ACO CROMADO 50MM	UNIDADE	PADO	154	R$ 40,50	R$ 6.237,00
6962	CAIXA DE PADRAO POLIFASICA MPF/MT - DE CHAPA DE ACO, MEDINDO ALT 56 CM X 30 CM LARG, PADRAO ELETRICO - 220VTS.	UNIDADE	TAF	51	R$ 116,90	R$ 5.961,90
9399	CHAVE PHILIPS 5/16X8 - INDICADA PARA FIXAR E SOLTAR PARAFUSOS COM FENDA CRUZADA/PHILLIPS POSSUI HASTE COM ACABAMENTO NIQUELADO, QUE PROPORCIONA MAIOR PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO/CORROSÃO, E PONTA MAGNETIZADA.	UNIDADE	WORKER	35	R$ 9,90	R$ 346,50
9670	CIMENTO CP II 50 KG - COMPOSTO COM POZOLANA - CP II-Z,COM RESISTENCIA DE 32MPA,CONFORME NORMA NBR-11578, EB-208, MB-1153.	SACO 20 QUILO	ITAU	1755	R$ 46,10	R$ 80.905,50
12031	CUMEEIRA DE BARRO COLONIAL CUMEEIRA CERÂMICA COLONIAL RESINADA CERÂMICA 21X41CM	UNIDADE	MULTILIT	176	R$ 3,00	R$ 528,00
12033	CUMEIRA PARA TELHA 5MM	UNIDADE	MULTILIT	271	R$ 39,00	R$ 10.569,00
16324	FIO SOLIDO DE 6MM - DE COBRE,TIPO SOLIDO, COM AREA DE SECAO DE 6,0 MM2, ISOLAMENTO TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA	METRO	SIL	937	R$ 4,60	R$ 4.310,20
19360	JOELHO ESGOTO 150MM JOELHO 90 GR DE PVC RIGIDO P/ ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648, COM DIAMETRO NOMINAL DE DIAMETRO DE 150 MM, NA COR BRANCA, PARA SER USADA EM ESGOTO PREDIAL	UNIDADE	MULTILIT	89	R$ 22,99	R$ 2.046,11
19366	JOELHO ESGOTO 90° 50MM- JOELHO 90 GR - PVC,DN 50MM PARA SER UTILIZADA EM ESGOTO	UNIDADE	MULTILIT	221	R$ 1,90	R$ 419,90
20852	LAVATÓRIO REDONDO NA COR BRANCO DE CERÂMICA, SEM COLUNA ? 390X290X165	UNIDADE	INCEPA	30	R$ 75,00	R$ 2.250,00
21204	LIMA PARA ENXADA 8''DE AÇO, MODELO GROSSA	UNIDADE	KF	67	R$ 9,75	R$ 653,25
21708	LIXA PARA MASSA 80 EM FOLHA, DIMENSÕES: 230 MM × 280 MM , PARA ACABAMENTO	UNIDADE	3M	178	R$ 0,90	R$ 160,20
22998	MANGUEIRA MULTICOMBUSTIVEL GÁS 3/8 - REVESTIDA EM TRAMA DE ACO COM TERMINAL ROSQUEAVEL, COM DIAMETRO DE 3/8, PARA SER UTILIZADOCENTRAL DE GAS. VENDIDA POR METRO.	METRO	TRAMONTINA	74	R$ 8,50	R$ 629,00
23412	MASSA ACRILICA 20KG - MASSA ACRÍLICA PARA PAREDES INTERNAS E EXTERNAS 20KG.	LATA 20 KILO	MAXVINIL	126	R$ 75,80	R$ 9.550,80
24071	MODULO TOMADA RJ45	UNIDADE	TRAMONTINA	181	R$ 9,20	R$ 1.665,20
26972	PARAFUSO FRANCES 1/4''X2 - PARAFUSO FRANCÊS (CABEÇA PANELA COM QUADRADO SOB A CABEÇA), DIÂMETRO 1/4?, COMPRIMENTO 2?. CABEÇA Ø 15,08 MM, ALTURA 3,70 MM, QUADRADO Ø 6,60 MM. ROSCA UNC/20 (PADRÃO). IDEAL PARA MADEIRA, ESTRUTURAS E FIXAÇÕES GERAIS.	UNIDADE	CISER	1000	R$ 0,69	R$ 690,00
27295	PARAFUSO SEXTAVADO DIVERSOS TAMANHOS - PARAFUSO EM AÇO CARBONO ZINCADO, ROSCA MÉTRICA, CABEÇA SEXTAVADA, PARA APLICAÇÕES DIVERSAS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MONTAGENS PREDIAIS E FIXAÇÕES TÉCNICAS.	UNIDADE	CISER	998	R$ 0,39	R$ 389,22
30392	PREGO 19X36 1KG	PACOTE 1 QUILO	GERDAU	331	R$ 13,99	R$ 4.630,69
31623	REGISTRO SOLDAVEL COM UNIAO 25MM- EM PVC, 25MM, ACIONAMENTO EM ESFERA, COR MARROM	UNIDADE	MULTILIT	137	R$ 9,80	R$ 1.342,60
31736	REJUNTE PRETO DE 1 KG DE CIMENTO HIDRAULICO, DE COR PRETA, PARA ABSORVER AS DILATACOES TERMICAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG	EMBALAGEM 1 QUILO	VOTOMASSA	347	R$ 4,39	R$ 1.523,33
37190	TANQUE SINTETICO DUPLO 1,10 X 0,55 - TANQUE PARA LAVAR ROUPA - DE MARMORE SINTETICO, NO FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSOES DE 1.10 X 55CM, COM 02 CUBAS.	UNIDADE	RORATO	91	R$ 179,00	R$ 16.289,00
37455	TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO OU DERIVADOS2, 44X0,50X4MM ONDULADA	UNIDADE	MULTILIT	1220	R$ 17,00	R$ 20.740,00
37456	TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO OU DERIVADOS DE 2,44X1,10 6MM - DE FIBRA, ONDULADA.	UNIDADE	MULTILIT	1270	R$ 62,90	R$ 79.883,00
37817	THINER 5LT USADO PARA DILUIR E LIMPAR PRODUTOS DE PINTURA, COMO ESMALTES SINTÉTICOS, PRIMERS, VERNIZES E LACAS.	POTE 5 LITRO	EUCATEX	85	R$ 67,90	R$ 5.771,50
38519	TOMADA MODULAR PARA TELEFONE - DE PVC,NO FORMATO QUADRADA, TOMADA DE EMBUTIR PARA TELEFONE PADRÃO TELEBRAS,,,S/FILTRO,COM PROTECAO P/ DESCARGA ELETRICA,S/ADAPTACAO,FIXADO ATRAVES DE PARAFUSO.	UNIDADE	FAME	32	R$ 7,10	R$ 227,20
38535	TOMADA TELEFONE EMBUTIR RJ11 - EM POLICARBONATO, PARA 1 TELEFONE RJ11, DIMENSOES (COMPR. X LARG. X ALT.): 40X 20X 35 MM.	UNIDADE	FAME	84	R$ 7,10	R$ 596,40
39050	TRELICA 6,3/4,2 12METROS H8	BARRA 12 METROS	AUREA	90	R$ 70,00	R$ 6.300,00
39612	UNIAO SOLDAVEL 25MM - SOLDÁVEL, EM PVC, DN 25MM	UNIDADE	KRONA	81	R$ 3,50	R$ 283,50
39854	VASO SANITÁRIO LOUÇA BRANCA COMUM, COM TAMPA E ACESSÓRIOS (BUCHA DE FIXAÇÃO, ESPUDE, TUBO DE LIGAÇÃO CROMADO C=30CM E ASSENTO ALMOFADADO,ETC) MATERIAL DE 1ª LINHA	UNIDADE	INCEPA	33	R$ 350,00	R$ 11.550,00
40385	VITRO - DE FERRO, TIPO CORRER, MEDINDO 1,00 X 1,20 M, 4 FOLHAS DEVENDO O VITRO SER ENTREGUE COM BATENTE DE 14CM	UNIDADE	RAMASSOL	13	R$ 385,90	R$ 5.016,70
41185	TIJOLO MACIÇO DE BARRO, MEDINDO 0,5X0,9X19 CM, DO TIPO CONVENCIONAL.	UNIDADE	PROGRESSO	41500	R$ 0,86	R$ 35.690,00
42047	MEIO TIJOLO CERÂMICO(9X14X10), (OU 9X14X9CM, QUE É UMA MEDIDA PADRÃO), UTILIZADO PRINCIPALMENTE COMO COMPLEMENTO PARA FINALIZAR PAREDES E EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO	UNIDADE	MONTE CARMELO	1000	R$ 1,00	R$ 1.000,00
44041	PARAFUSADEIRA/FURADEIRA DE IMPACTO 1/2, SEM FIO COM MALETA DE FERRAMENETAS, 2 VELOCIDADES, 2 BATERIAS 20V 1,5AH, 1 CARREGADOR BIVOLT, MODELO SCD711C2, VELOCIDADE MÁXIMA DE ROTAÇÃO 1500 RPM, 110/220V	UNIDADE	BLACKDECKER	4	R$ 398,00	R$ 1.592,00
44055	ALICATE UNIVERSAL 8 POLEGADAS SENDO DE AÇO CARBONO FORJADO E TEMPERADO , MATERIAL CABO: PLÁSTICO , TIPO CABO: ISOLADO 1.OOO VOLTS , TIPO CORTE: RETO , COMPRIMENTO: 8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABEÇA E ARTICULAÇÕES LIXADAS, CORPO FOSFOTIZADO	UNIDADE	WORKER	49	R$ 32,00	R$ 1.568,00
44075	PNEU PARA CARRO DE MAO 02 LONAS(03,25X8), ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS: FABRICADO COM MATERIAL DO TIPO BORRACHA DE ALTA RESISTENCIA, PARA CARRINHO DE MAO, 02 LONAS, TAMANHO DA CAMARA DE AR 14 POLEGADAS 3.50 X8,4	UNIDADE	WORKER	24	R$ 27,00	R$ 648,00
44080	PENEIRA DE ARAME GALVANIZADO, MEDINDO 55 CM DE DIAMETRO, BORDA DE MADEIRA, TIPO SEM CABO, PARA SEPARAR IMPUREZAS	UNIDADE	WORKER	12	R$ 21,90	R$ 262,80
44099	PREGO COM CABECA 12X12 EM ACO	PACOTE 1 QUILO	GERDAU	60	R$ 18,90	R$ 1.134,00
44106	VASSOURA GARI DE CERDAS EM FIBRA SINTETICA DE NYLON, TIPO VASSOURAO, CABO DE MADEIRA, REFORÇADA , MEDIDA DA BASE DE 40 CM, COM BASE DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR	UNIDADE	CEDRO	55	R$ 55,00	R$ 3.025,00
44119	PARAFUSO TIPO CHIPBOARD 4,5X50 COM 4,5MM MADEIRA - FORMA DA ROSCA AUTO-ATARRAXANTE	UNIDADE	CISER	315	R$ 0,14	R$ 44,10
44132	ESCADA DE ALUMINIO EXTENSIVA 2 X 8 DEGRAUS, 2,46 X 4,21 METROS.	UNIDADE	MOR	10	R$ 480,00	R$ 4.800,00
44198	ABRACADEIRA DE NYLON NAS MEDIDAS, 5,0 X 360 MM EMBALAGEM COM 50 UNIDADES	PACOTE 50 UNIDADE	FOX LUX	100	R$ 14,50	R$ 1.450,00
44199	ABRACADEIRA DE NYLON NAS MEDIDAS, 450 MM X 7,6 EMBALAGEM COM 50 UNIDADES	PACOTE 50 UNIDADE	FOX LUX	100	R$ 22,00	R$ 2.200,00
44201	PORTA DE MADEIRA DE UMA FOLHA DE ABRIR 0,80X2,10M, LISA SEMI-OCA DE 1ª QUALIDADE	UNIDADE	TZ PORTAS	90	R$ 140,00	R$ 12.600,00
59468	BROCA DE VIDEA, COM DIAMETRO DE 12MM, LONGA, PARA CONCRETO	UNIDADE	JUMP	10	R$ 12,90	R$ 129,00
59474	PREGO 20 X 42MM COM CABEÇA COMPRIMENTO X DIAMETRO	PACOTE 1 QUILO	GERDAU	40	R$ 13,90	R$ 556,00
59478	VARÃO SIMPLES PARA CORTINA, METÁLICO CROMADO, 2,30 M X 28 MM (±2 MM), ACOMPANHADO DE 02 PONTEIRAS, 02 SUPORTES, PARAFUSOS E BUCHAS, ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO	UNIDADE	NH	60	R$ 35,50	R$ 2.130,00
59482	CAIXA D'AGUA - EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM TAMPA	UNIDADE	BAKOF	16	R$ 292,00	R$ 4.672,00
59497	SOLUCAO DILUENTE PARA INSETICIDA COMPOSTO DE CIPERMICIDA, PARA COMBATE AOS CUPINS, PARA USO DOMESTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE GALAO 20 LITRO.	GALAO 20 LITRO	JIMO	40	R$ 299,00	R$ 11.960,00
59531	REBITE EM POLICARBONATO OVEOLAR DE 6,00MM X 16 CM - UTILIZADO PARA A FIXAÇÃO PERMANENTE DE CHAPAS DE POLICARBONATO EM ESTRUTURAS, COMO EM COBERTURAS, FACHADAS E FECHAMENTOS LATERAIS.	UNIDADE	CISER	200	R$ 0,25	R$ 50,00
59566	TIJOLO CERAMICO 8 FUROS 11,5X19X24CM, ALTURA: 19 CM X LARGURA:11,5 CM X COMPRIMENTO: 24 CM.	UNIDADE	MONTE CARMELO	6000	R$ 1,14	R$ 6.840,00
59567	MEIO TIJOLO DE 8 FUROS - COM DIMENSÕES TÍPICAS DE APROXIMADAMENTE 20CM DE COMPRIMENTO E 40CM DE ALTURA, OU VICE-VERSA, PARA MODULAÇÃO EM OBRAS) UTILIZADO PRINCIPALMENTE PARA AJUSTES E ACABAMENTOS EM ALVENARIA.	UNIDADE	MONTE CARMELO	1000	R$ 1,59	R$ 1.590,00
59609	FURADEIRA IMPACTO - SEM FIO, COM FUNÇÃO PERCUTOR, TAMANHO DO MANDRIL: 13 MM, VELOCIDADE MÁXIMA DE ROTAÇÃO: 2000 RPM, COM FUNÇÃO PARAFUSADEIRA, QUANTIDADE DE BATERIAS 2, BATERIA 20V, INCLUI BATERIA, TIPO DE BATERIA LI-ION, INCLUI MALETA.	UNIDADE	BLACKDECKER	8	R$ 680,00	R$ 5.440,00
59741	CABO FLEXÍVEL 70 MM, COR PRETA COM CLASSE DE ENCORDOAMENTO 4 OU 5, MATERIAL DO CONDUTOR TOTALMENTE EM COBRE, TENSÃO ELÉTRICA MÁXIMA 1000V, COM ISOLAMENTO EM PVC ANTICHAMA, EM ACORDO COM A NORMA TÉCNICA NBR 247-3 E NM 280, REGULAMENTADO.	METRO	SIL	400	R$ 57,94	R$ 23.176,00

VALOR: R$ 561.892,80

CLAUSULA TERCEIRA: ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.

CLAUSULA QUARTA: DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.

CLAUSULA QUINTA: DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses contados da data da ata referida, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

5.2. Na hipótese de renovação da vigência da Ata de Registro de Preços, o saldo inicialmente registrado poderá ser restabelecido integralmente, mediante justificativa da Administração, observado o interesse público e os limites orçamentários e financeiros do órgão gerenciador.

CLAUSULA SEXTA: REVISÃO E CANCELAMENTO

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. por razão de interesse público; ou

6.9.2. a pedido do fornecedor. 

CLAUSULA SETIMA: DAS SANÇÕES E PENALIDADES

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLAUSULA OITAVA: CONDIÇÕES GERAIS

8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

8.3 Os serviços devem ser prestados em horário a ser marcado com o responsável designado pelo recebimento, estando sujeito a conferência e aceite pelo fiscal de Contrato.

CLAUSULA NONA: DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens.

9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.

9.3. O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento.

9.4. Em casos excepcionais devidamente justificados e aceitos pela fiscalização — como em itens de produção específica, transporte de grandes volumes ou situações de força maior, poderá ser admitida entrega parcial imediata dos itens críticos, com complementação do fornecimento em prazo adicional definido pela Administração, sem prejuízo das penalidades cabíveis em caso de descumprimento injustificado.

9.5. A Administração terá o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após o recebimento, para processar a conferência dos materiais, os quais serão recebidos da seguinte forma: a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações; b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e a consequente aceitação, quando a nota fiscal será atestada e remetida para pagamento;

c) Rejeitados, quando em desacordo com o estabelecido no edital, seus anexos ou a proposta da contratada.

CLAUSULA DECIMA: DO FORO

10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Claudia MT, 30 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

MARCOS FERNANDO FELDHAUS – Prefeito Municipal

ORGÃO GERENCIADOR

CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

TANANI EVERLIN MIOTO 042.780571-64

PROMITENTE FORNECEDORA

Testemunhas:

________________________ Nome: FERNANDA KAEFER CPF: .688.189.

_________________________ Nome: ANA PAULA DA SILVA CPF: .435.381.