PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2026, da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI do Município de Chapada dos Guimarães - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1.290/2007 e o Decreto nº. 081/2010,
Considerando, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal nº. 4.320/64, Lei Complementar Federal nº. 101/2000, e demais legislações, bem como asnormas específicas do TCE/MT;
Considerando que as atividades de competência da Controladoria do Sistema de Controle Interno do Município terão como enfoque principal a avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos de controle adotados nos diversos sistemas administrativos, pelo órgão central e unidades setoriais, cujos resultados serão consignados em relatório contendo recomendações para o aprimoramento de tais controles;
APRESENTA:
Art. 1° - Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT para o ano de 2026, que consiste na análise e verificação quanto aos procedimentos a serem seguidas com referência as Instruções normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos na Administração, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade , economicidade, eficiência e eficácia.
Art. 2° - O Controlador Interno Municipal, servidores requisitados de outros órgãos, executem as auditorias internas, através de projetos de auditoria, e caso necessário , poderá ser contratado auditor externo para a realização dos trabalhos, em observância ao plano anual de auditoria interna.
Art. 3° - Estabelecer os objetivos, áreas auditadas, metodologia utilizada e período da execução ;
§ 1° - Os objetivos serão de:
a) Averiguar o cumprimento quanto aos resultados das recomendações nas auditorias realizadas em exercícios anteriores;
b) Verificar a efetividade do cumprimento aos procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas para os Sistemas Administrativos a serem auditados.
c) Recomendar correções necessárias de acordo com as verificações realizadas.
§ 2° - Os Sistemas Administrativos auditados serão:
a) Sistema de Compras,Licitações e Contratos -SCL;
b) Sistema de Transporte - STR;
c) Sistema de Recursos Humanos - SRH;
d) Sistema de Controle Patrimonial - SPA;
e) Sistema de Educação -SEC;
f) Sistema de Saúde Pública -SSP;
g) Sistema de Tributos - STB;
h) Sistema de Contabilidade -SCO;
i) Sistema de Finanças Públicas -SFI;
j) Sistema Jurídico - SJU.
§ 3º - O Tipo de Auditoria realizada será operacional, seguido do Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa - PDP, método por amostragem.
§ 4° - Com base nos relatórios de auditorias realizadas em exercícios anteriores, esse plano visará examinar e analisar os seguintes procedimentos de controles adotados em:
a) Processos licitatórios;
b) Compras efetuadas;
c) Cumprimento das metas orçamentárias e financeiras para o exercício em curso;
d) Elaboração dos contratos, termos aditivos e rescisão contratual;
e) Gerenciamento do uso de frotas de veículos e seus equipamentos, assim como: o controle de combustível, peças, pneus, acessórios dos veículos e equipamento; os procedimentos de manutenções preventivas e corretivas da frota de veículos e equipamentos;
f) Folha de pagamento; cumprimento ao limite legal com despesa de pessoal; contratação e documentação apresentadapelocontratado;
g) Gerenciamento e controle do transporte escolar
h) Gerenciamento e controle da merenda escolar;
i) Gerenciamento e controle da distribuição de medicamento e material médico-clínico , bem como ao transporte de paciente sob cuidados médicos;
j) Verificação dos registro contábeis -Balancete mensal;
k) Gerenciamento e controle patrimonial;
L)Verificação no pagamento dos processos de despesas e registro das receitas;
m) Verificação de compatibilidade da LOA, LDO e PPA;
n) Gerenciamento e controle do Regime de Previdência Própria;
o) Verificação dos procedimentos de lançamento, cobrança e arrecadação das receitas municipal;
p) Gerenciamento e controle dos procedimentos administrativos e cobranças da dívida ativa; verificação dos processos judiciais;
§ 5° - As auditorias serão realizadas nas unidades executoras e departamentos responsáveis pelos Sistemas Administrativos a serem auditados.
§ 6º - O período de Execução será entre os meses de janeiro a dezembro/2026, conforme cronograma de atividade em anexo;
§ 7° - O cronograma de atividade, anexo único deste Plano, poderá sofrer alterações necessárias quando da sua execução.
Chapada dos Guimarães - MT, em 26 de janeiro de 2026.
Osmar Froner de Mello Prefeito Municipal
Elesandra Martini Controladora Interna
ANEXO ÚNICO PROGRAMA ANUAL DE
AUDITORIA INTERNA PAAI- EXERCÍCIO DE 2026
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Período |
Setor |
Atividades |
Statu |
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Janeiro |
Previdência P r ó p r i a ( P r e v - S e r v ) |
Parecer Conclusivo sobre as contas de 2025. |
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Prefeitura de Chapada dos Guimarães |
Parecer Conclusivo sobre as contas de 2025. |
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Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) |
Parecer Conclusivo sobre as contas de 2025. |
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Período |
Setor |
Atividades |
Statu |
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Fevereiro |
Educação |
Verificação da frota de veículos da educação (ónibus escolar) |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de janeiro do ano de 2026, contendo nelas 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Finanças (Licitação) |
Verificação de contratos vigentes e novos contratos. |
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Administração |
Verificação da frota de veículos do município. |
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Administração |
Verificação do Patrimônio. |
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Tributos |
Verificação e acompanhamento dos tributos e das execuções das dívidas ativas. |
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Período |
Setor |
Atividades |
Statu |
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Março |
DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Financeiro |
Verificação dos procedimentos de concessão e prestação de contas dos processos de diárias e adiantamentos de janeiro e fevereiro de 2026. |
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Saúde |
Verificação dos medicamentos. |
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Educação |
Acompanhamento da alimentação escolar. |
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Assistência Social |
Verificação sobre cadastro das pessoas carentes, auxilio, subvenções e os critérios determinantes os índices de carência, prestação de contas e outros inerentes a assistência social. |
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Financeiro |
Verificação dos procedimentos de concessão e prestação de contas dos processos de diárias e adiantamentos de janeiro e fevereiro de 2026. |
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Período |
Setor |
Atividades |
Status |
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Abril |
Administração |
Verificação Contratações Públicas. |
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Previdência P r ó p r i a ( P r e v - S e r v ) |
Verificação do pagamento feito a Previ-Serve no mês de janeiro, fevereiro e março. |
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Tesouraria |
Verificação dos pagamentos, consignações , retenções, duodécimo e PASEP de janeiro, fevereiro e março de 2026. |
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Contabilidade |
Verificação do percentual da despesa com o pessoal. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento dos meses janeiro, fevereiro e março de 2026. |
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Período |
Setor |
Atividades |
Statu |
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Maio |
Contabilidade |
Verificação do percentual aplicado em educação até abril de 2026. |
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Contabilidade |
Verificação do percentual aplicado em saúde até abril de 2026. |
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Contabilidade e Pessoal |
Verificação do percentual da despesa total com pessoal nos últimos 4 ( quatro) meses. |
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Obras |
Verificação das obras públicas, execução e o lançamento no Geo- Obras. |
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Jurídico |
Verificações sobre requerimentos, leis, projetos de leis, portarias, processos judiciais e outros inerentes. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Período |
Setor |
Atividades |
Status |
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Junho |
Financeiro |
Verificação dos procedimentos de concessão e prestação de contas dos processos de diárias e adiantamentos de março e abril e maio de 2024. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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|
Assistência Social |
Verificação dos projetos |
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Período |
Setor |
Atividades |
Status |
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Julho |
Contabilidade |
Verificação do percentual aplicado em saúde até junho de 2026. |
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Contabilid ade e Pessoal |
Verificação do percentual l da despesa total com pessoal 6 meses. |
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Previdência Própria |
Parecer Semestral sobre as contas de 2026. |
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Prefeitura |
Parecer Semestral sobre as contas de 2026. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) |
Parecer Semestral sobre as contas de 2024. |
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Período |
Atividades |
Status |
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Tesouraria |
Verificação dos pagamentos, consignações , retenções, duodécimo e PASEP de abril, maio, junho e julho de 2026. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Agosto |
Saúde |
Verificação sobre os gastos com saúde, cadastros das unidades básicas de saúde. |
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Previdência P r ó p r i a ( P r e v - S e r v ) |
Verificação do pagamento feito a Previ-Serve no mês de abril, maio, junho e julho. |
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Período |
Atividades |
Status |
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Setembro |
Financeiro |
Verificação dos procedimentos de concessão e prestação de contas dos processos de diárias e adiantamentos de junho, julho e agosto de 2024. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Saúde |
Verificação dos medicamentos. |
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Período |
Atividades |
Status |
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Outubro |
Obras |
Verificação das obras públicas, execução e o lançamento no Geo- Obras. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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|
Educação |
Acompanhamento da alimentação escolar. |
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Jurídico |
Verificações sobre requerimentos, leis, projetos de leis, portarias, processos judiciais e outros inerentes. |
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Período |
Atividades |
Status |
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Novembro |
Tesouraria |
Verificação dos pagamentos, consignações , retenções, duodécimo e PASEP de agosto, setembro, outubro de 2026. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Administração |
Verificação do Patrimônio. |
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Tributos |
Verificação e acompanhamento dos tributos e das execuções das dívidas ativas. |
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Período |
Atividades |
Status |
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Dezembro |
Previdência P r ó p r i a ( P r e v - S e r v ) |
Verificação do pagamento feito a Previ-Serve no mês de agosto, setembro, outubro e novembro. |
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DRH |
Verificação da folha de pagamento do mês de fevereiro do ano de 2026 contendo nela 1/3 férias, indenização, horas extras e décimo terceiro. |
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Contabilid ade e Pessoal |
Verificação do percentual l da despesa total com pessoal 6 meses. |
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Financeiro |
Verificação dos procedimentos de concessão e prestação de contas dos processos de diárias e adiantamentos de setembro, outubro e novembro de 2026. |
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Controle Interno |
Elaboração da PAAI de 2027. |
Chapada dos Guimarães - MT, em 26 de janeiro de 2026.
Osmar Froner de Mello Prefeito Municipal
Elesandra Martini Controladora Interna