PORTARIA Nº 041/2026
CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA
Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora KARINE ALENCAR PADUAM, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 595, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de Enfermeira, pelo período de 30 (TRINTA) dias a contar a partir do dia 03/02/2026 à 04/03/2026, retornando aos trabalhos no dia 05/03/2026.
Art. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de fevereiro de 2026.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal