Dispensa de Licitação nº 001/2026 – CISA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CISA/SFA-MT.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.805.882/0001-13, com sede na Rua Saudade, s/n, Jardim Pindorama, CEP 78670-000, Vila Santo Antônio – São Félix do Araguaia – MT, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Resolução nº 47/2025, de 18 de setembro de 2025, devidamente autorizada pela Secretaria Executiva do CISA, Senhora Weila Almeida Fonseca, e pelo Presidente do CISA, Senhor Dr. Acácio Alves Souza, torna pública a realização de contratação direta, que obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações aplicáveis. O presente certame tem por objeto a contratação de serviços médicos especializados em Pediatria, Contratação direta da Empresa Souto Serviços Medicos LTDA - CNPJ: 42.926.732/0001-57, através de sua sócia proprietária a médica pediatra Mirella Nunes Cunha Souto (CRM/MT nº 7001), para a prestação de serviços médicos especializados em pediatria, em regime de plantão previamente definido, durante o período de um (01) ano, por etapas, para atendimento a pacientes referenciados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia – CISA, “em atendimento a portaria 0200/2024/GBSES – programa Fila Zero”, sendo 300 (trezentas) consultas durante um ano, os atendimentos serão feitos no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, ocorrendo a partir das 8h00m do dia 03/02/2026 até as 11:00 do dia 06/02/2026, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e poderão, ainda, ser solicitados através do e-mail: https://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/CISA/ e licitacisa@hotmail.com. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado à Rua da saudade, snº, Jardim Pindorama, cidade de São Félix do Araguaia – MT, no horário das 08h00min às 11h00min (horário oficial de Brasília).

São Félix do Araguaia – MT, em 03 de fevereiro de 2026.

WEILA ALMEIDA FONSECA

Secretaria Executiva – Cisa

Resolução Nº 001/2025.

LIDIA BARBOSA DE BRITO

Agente de Contratação

Resolução nº 47/2025