EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: ADESÃO N.º 01/2025

OBJETO DO CONTRATO: “Registro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, conforme especificações constantes do termol de referência presente no anexo IV do edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco”.

PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 14.722.241/0001-59

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 01 DE FEVEREIRO DE 2027.

FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE - MT, 30 DE JANEIRO DE 2026.