O Município de CONFRESA, torna pública a ERRATA da publicação referente ao Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios.

OBJETO: A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública, voltados ao acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e de planeja mento, bem como à geração, validação, consolidação e envio das informações aos sistemas oficiais SICONFI, SADIPEM, SIOPE e SI OPS, atividades essenciais à regularidade fiscal e à transparência da gestão pública municipal.

Empresa ganhadora: NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ ME

CNPJ: 10.727.102/0001-67

Endereço: AVENIDA BRASIL, BEIJA FLORES, NOVA MUTUM-MT

CEP: 78464020

Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

Valor mensal: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

Fundamento: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade de com o Termo de Referência e de acordo com o Decreto nº 090/ 2025.

ONDE SE LÊ: HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade de com o Termo de Referência e de acordo com o Decreto nº 090/ 2025.

LEIA-SE: HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade de com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 03 de fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL