CONTRATO N.º 06/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: ASSOSSIAÇÃO DE PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS SANTO ONOFRE

Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dotação:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

56.06.002.12.306.0008.2064.3.3.90.1.552.0000000

57.06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.1.552.0000000

59.06.002.12.306.0008.2067.3.3.90.1.552.0000000

58.06.002.12.306.0008.2066.3.3.90.1.552.0000000

Valor: R$ 34.145,62(trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos

)

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/01/2026 e com vencimento para o dia 26/01/2027, na forma do art. 105 da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021.

Fiscal do contrato: Sra. Ana Maria da Silva Simon, matricula nº XXX

Poconé – MT, 23 de janeiro de 2026

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé-MT