Portaria 082/2026 de 28 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 21/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor público Municipal ODEMAR FERREIRA DA COSTA, matricula 012540, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria e fica autorizado seu retorno ao trabalho dia 02/02/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial a Portaria 314/2025 de 17 de março de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal