DATA: 02 de Fevereiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 94/2024.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Gabinete do Prefeito: Sr.ª Eduarda Ramos de Lima como FISCAL e Sr.ª VANESSA CORREA como SUPLENTE; do Contrato 94/2024, firmado com a empresa RC DE OLIVEIRA – ME, constitui objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS, SENDO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 02 de fevereiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal