PORTARIA N.º 036/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Chefe de Seção, da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a senhora PAULA CRISTINA CHAVES GOMES, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 9.052, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito