QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO DE N° 03/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAL DE POCONÉ

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1 Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 01 de fevereiro de 2026 a 01 de agosto de 2026

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE

114 – 11.001.04.122.0021.2115.3.3.50.1.500.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

3.1. O responsável pelo setor mencionado no item 2.1 atuará como gestor e fiscalizador da execução do objeto contratual, a fiscalização da execução do Contrato será exercida Sr. (a) Fabiola Cristina Corrêa do Carmo, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX nomeada como fiscal de contratos, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos fornecimentos do objeto do presente Contrato.

Poconé/MT, 28 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé