RESOLUÇÃO Nº 12 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente do CMAS de Comodoro/MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Comodoro - Estado de Mato Grosso – MT, em Sessão Plenária extraordinária realizada no dia 26 de Novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 2.065/2024 de 07 de março de 2024, que “Institui a nova regulamentação do Conselho Municipal de Assistência Social”, e:

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam declarados eleitos, para o cargo de Presidente e Vice-Presidente do CMAS de Comodoro/MT, respectivamente, Presidente: Nilva Valadares Graciani Menaldi e Vice-Presidente: Luceni Aparecida Felix Cardoso, conforme votação realizada em reunião extraordinária.

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos retroativos a 08 de outubro de 2025

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Comodoro – MT, 28 de janeiro de 2026

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Nilva Valadares Graciani Menaldi

Presidente do CMAS

Port.: 79/2026 De: 28/01/2026