DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Silvia Costa de Melo Rocha, matrícula nº 5026, lotada no gabinete do prefeito, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT e a empresa TIM S/A, inscrita no CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados Moveis (CHIP), conforme as especificações e condições constantes no contrato nº 004/2025 para Prefeitura Municipal de Vila Rica, em substituição a servidora Juliana Galvão Oliveira Rodrigues.

Art. 2º Ficam mantidos inalterados os demais servidores conforme designação constante na Portaria nº 128/2025.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028