PORTARIA Nº 114/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JHOLIANA KETELLEN DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sr. JHOLIANA KETELLEN DA SILVA, portador (a) do CPF nº 080.XXX.XXX-28, ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, conceder o percentual de 30 % a título de função gratificada, a partir do dia 02/02/2026, pois a servidora ficará responsável para desempenhar a função de instrutor de ensino ,com carga horária de 08 (oito) horas diárias no Centro de Robótica Educacional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal