DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

SUMULA: NOMEIA SENHORA ELIZETE CARVALHO MACIEL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE.

O Sr. PASCOAL ALBERTON PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128 DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a Sra. ELIZETE CARVALHO MACIEL, brasileira portadora do RG 1024265-1 SSP/MT, inscrito no CPF: sob o nº 768.089.631-34, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de Magistério de Terra de Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Coordenadores das Escolas, com percentual de 15%(quinze por cento), conforme a Lei complementar 121/2023.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 107/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, a Sra. ELIZETE CARVALHO MACIEL, brasileira portadora do RG 1024265-1 SSP/MT, inscrito no CPF: sob o nº 768.089.631-34, dia 02 de fevereiro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 107/2026, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ELIZETE CARVALHO MACIEL

Empossada