PORTARIA Nº 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
GIOVANA DA SILVA PEREIRA |
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Matrícula |
2293 |
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CPF |
001.XXX.XXX-60 |
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Cargo |
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO |
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2°Quinquênio |
10/05/2018 a 09/06/2023 |
Considerando: A portaria 408/2024 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2026 a 22/05/2026 , finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal