PORTARIA Nº 126/2026
PORTARIA Nº 126/2026.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
ANTONIO DOS REIS RODRIGUES |
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Matrícula |
1397 |
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CPF |
545.XXX.XXX-30 |
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Cargo |
VIGIA |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
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2°Quinquênio |
05/01/2021 Á 04/01/2026 |
Considerando ao parecer DRH 0010/2026 expedido em 27 de janeiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 18/02/2026 a 19/03/2026, conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal