DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA SENHORA SOLANGE MARIA RICARTE DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. SOLANGE MARIA RICARTE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 001093856 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 001.305.061.33, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15%( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 121/2023.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 111/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, a Sra. SOLANGE MARIA RICARTE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 001093856 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 001.305.061.33, no dia 02 de fevereiro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 111/2026, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SOLANGE MARIA RICARTE DA SILVA

Empossada