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Prefeitura Municipal de Apiacás

DECRETO Nº. 041/2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica Nomeada a Srta. APARECIDA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.011-**, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT., 03 de Fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL