Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°110/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 006/2026 e autorizo a contratação da empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAMANTE AZUL LTDA com CNPJ: 37.479.359/0001-01, objetivando a AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) QUILOGRAMAS DE COSTELA BOVINA DE CORTE GROSSO, COM PADRÃO DE QUALIDADE COMPATÍVEL ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E ALIMENTARES VIGENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DE FESTIVIDADES E SOLENIDADES PÚBLICAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, no Valor total de R$ 27.588,00 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 03 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL