PORTARIA Nº 020/2026

03/02/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Nomear o Senhor JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM, inscrito no CPF ***.061.5**-**, para o exercício do Cargo Comissionado de PREGOEIRO (A), com lotação na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Licitação) do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 875/2019 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando às disposições em contrário.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de fevereiro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal