RESOLUÇÃO Nº 001/CMS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

São Conferidas:

I – A decisão do Conselho Municipal de Saúde na reunião extraordinária.

II – Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas.

RESOLVE:

Artigo 1º - Emitir parecer favorável a aprovação da Programação Anual de Saúde ano 2025.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto Alegre do Norte/MT, 16 de Janeiro 2026.

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Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Romeu Martinez

Secretário Municipal de Saúde

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Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal