RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMS - DISPOE SOBRE O 1º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
DISPÕE SOBRE O 1º RELATORIO DETALHADO DO
QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025 DA SECRETARIA
DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e seu Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
I – A decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião.
II – Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Porto Alegre do Norte/MT, 16 de Janeiro de 2026.
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Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Romeu Martinez
Secretário Municipal de Saúde
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Carlos Roberto Tomazetto
Prefeito Municipal