“Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Francisco de Assis Barbosa da Silva, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Agricultura.”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o art. 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 35 da Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá – MT,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3098, do cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA do Município de Nova Maringá - MT, a partir da data 03 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Maringá - MT, 03 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal