PORTARIA N° 097/2026/GP/PMNG
O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr. Edson Gonzaga Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, o Sr(ª). Jakeline Linhares Maculan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a partir da data da presente portaria, símbolo CC. ART. 2° - O(A) nomeado(a) será lotado(a) no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal, onde deverá desempenhar as atribuições ao cargo, objeto da presente nomeação. ART. 3° - As despesas decorrentes da presente nomeação correrão no Órgão: 02.001 – Gabinete do Secretário; Elemento de Despesa 3.1.90.11-00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil; Funcional Programática 04.122.0001.2006 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito; Código reduzido nº 5, do Orçamento vigente, sujeitando-se o servidor aos descontos determinados pela legislação pertinente. ART. 4° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Registre-se Publique-se. Cientifique-se.
CUMPRA-SE
Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal