Decreto nº 183/2025
SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3381/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.054.418,62 (Um milhao e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:
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03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO |
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03.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
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001.04.122.0002.2003 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 208 |
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3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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SUBTOTAL |
1.453,00 |
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04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER |
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04.001 |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER |
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001.27.812.0003.2007 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 261 |
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3390930000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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SUBTOTAL |
662,94 |
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05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
05.001 GABINETE DO SECRETARIO
001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA
Cód. Reduzido 1442
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Cód. Reduzido 303 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1616
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 311
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 312
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.11.331.0002.2012 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Cód. Reduzido 289
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 22
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 292
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.
Cód. Reduzido 1431
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS
SUBTOTAL 81.429,35
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.306.0008.2021 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115
Cód. Reduzido 24
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.306.0008.2022 MANUTENÇÕES DA MERENDA ESCOLAR-REC. PRÓPRIOS F101
Cód. Reduzido 25
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2016 QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 358
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO
Cód. Reduzido 1635
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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|
Cód. Reduzido |
34 |
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|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2019 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101 35 |
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|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2020 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE-F115 36 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
06.003 |
FUNDEB 30 |
|
|
003.12.365.0008.2032 Cód. Reduzido |
FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE 403 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
196.848,33 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
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|
001.10.301.0012.2034 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102 1443 |
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|
3190960000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
Cód. Reduzido |
432 |
|
|
3370410000 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
|
Cód. Reduzido |
434 |
|
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
Cód. Reduzido |
441 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2037 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA 460 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
466 |
|
|
3390340000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS |
|
|
DE TERCEIRIZAÇÃO |
||
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.302.0013.2038 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 546 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
363.389,31 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
09.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.04.122.0002.2113 |
MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL |
|
|
Cód. Reduzido |
700 |
|
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
09.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
002.08.243.0026.2053 |
CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA |
|
|
Cód. Reduzido |
765 |
|
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
Cód. Reduzido |
770 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
09.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
002.08.245.0025.2120 |
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
|
|
Cód. Reduzido |
794 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
803 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
09.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
002.08.245.0026.2119 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
|
Cód. Reduzido |
817 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
15.997,70 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.15.451.0024.1047 |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES |
|
|
Cód. Reduzido |
1653 |
|
|
4490302400 |
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
|
Cód. Reduzido |
1671 |
|
|
4490390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1672 |
|
|
4490390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
|
|
Cód. Reduzido |
1625 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
885 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
896 |
|
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
SUBTOTAL |
335.383,49 |
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2064 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
|
|
Cód. Reduzido |
999 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
1.000,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN |
|
|
13.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.23.691.0016.2085 |
FOMENTO DE EMPRESAS E COMERCIO LOCAL |
|
|
Cód. Reduzido |
1673 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
6.585,40 |
|
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
16.002 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
002.13.392.0007.2106 |
MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
Cód. Reduzido |
1156 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
51.669,10 |
|
|
TOTAL |
1.054.418,62 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.
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05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
|
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05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2011 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA 314 |
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|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
SUBTOTAL |
40.000,00 |
|
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06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.122.0005.1024 Cód. Reduzido |
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SME 1647 |
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 339
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 342
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 343
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 31
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE-F115
Cód. Reduzido 367
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.364.0008.2026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR
Cód. Reduzido 375
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0008.2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Cód. Reduzido 384
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.02 FUNDEB 70
002.12.361.0008.2028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 387
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 392
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.03 FUNDEB 30
003.12.365.0008.2033 FUNDEB 30% - INFANTIL PRE-ESCOLAR
Cód. Reduzido 44
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 602.182,66
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 463
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Cód. Reduzido 1418
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 480
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Cód. Reduzido 504
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.1071 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - MAC
Cód. Reduzido 69
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2036 CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 54
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 540
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO
Cód. Reduzido 1451
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO
Cód. Reduzido 1581
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.304.0015.2081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL
Cód. Reduzido 1214
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.305.0015.2039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Cód. Reduzido 680
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
SUBTOTAL 284.139,95
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
09.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.04.122.0002.2113 Cód. Reduzido |
MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL 697 |
|
|
3190130000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
708 |
|
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
09.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.08.244.0006.2124 Cód. Reduzido |
MANUTENCAO DE PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS 189 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
1.723,19 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA 875 |
|
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
|
Cód. Reduzido |
880 |
|
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0005.2058 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO FETHAB-F130 124 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
1465 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
10.002 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
002.15.452.0005.2056 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 918 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
89.292,44 |
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2064 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI 989 |
|
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
Cód. Reduzido |
994 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
31.931,00 |
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
16.001 GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
001.04.122.0002.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Cód. Reduzido 1133
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
SUBTOTAL 5.149,38
TOTAL 1.054.418,62
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Dezembro de 2025
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal