TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO TAIS COMO: MÁQUINAS VIBRATÓRIAS, ANEL INFERIOR, CARRINHO SIMPLES, CAVALETE MÓVEL E TALHA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT
DETENTORA DA ATA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA, CPNJ: 14.822.294/0001-41, no valor R$ 50.320,00 (cinquenta mil e trezentos e vinte reais).
PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 79/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.
Ribeirão Cascalheira – MT, 03 de fevereiro 2026
ELZA DIVINA BORGES GOMES
PREFEITA MUNICIPAL