RESPOSTA A PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - INOVAMED
Ofício n° 010/2026 – Setor de Licitação Guiratinga, 03 de fevereiro de 2026.
Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.889.035/0001-02, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA SEC. MUN. DE SAÚDE.
Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.
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ITEM |
Valor da Licitação |
Unidade |
Valor Pretendido |
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ITEM 78 – CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG; |
R$ 0,1750 |
UNIDADE |
R$ 0,1969 |
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ITEM 101 – DICLOFENACO SODICO CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML |
R$ 0,7050 |
UNIDADE |
R$ 0,9047 |
Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 25/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:
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ITEM |
UNIDADE |
VALOR DA LICITAÇÃO |
VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO |
VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS |
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ITEM 78 – CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG; |
UNIDADE |
R$ 0,1750 |
R$ 0,1969 (Dentro da média). |
R$ 0,2700 |
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ITEM 101 – DICLOFENACO SODICO CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML |
UNIDADE |
R$ 0,7050 |
R$ 0,9047 (Fora da média). |
R$ 0,8500 |
Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 010 de 02 de fevereiro de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 78 e no preço da média feita pela Prefeitura Municipal de Guiratinga para o item 101.
Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 25/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 010 de 02 de fevereiro de 2026, SUGIRO:
1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 78, tendo em vista que estão dentro da média apresentada pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, por meio do Ofício nº 25/2025/DC/SMA/PMG.
2. O reequilíbrio econômico-financeiro do item 101 no valor da média apresentada pelo Ofício nº 25/2025/DC/SMA/PMG, tendo em vista que o percentual solicitado pela empresa ultrapassa os valores balizados pelo órgão público municipal.
3. Desta feita, segue quadro com indicação dos valores:
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Descrição do Item |
Valor da Licitação |
Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro |
Valor Total |
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ITEM 78 – CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG; |
R$ 0,1750 |
R$ 0,0219 |
R$ 0,1969 |
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ITEM 101 – DICLOFENACO SODICO CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML |
R$ 0,7050 |
R$ 0,1450 |
R$ 0,8500 |
Douglas Correia Pires Neves
Agente de Contratação/Pregoeiro