Lei Municipal nº 2.002 de 03 de fevereiro de 2026
Lei Municipal nº 2.002 de 03 de fevereiro de 2026
(Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Executivo).
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilson Biguelini, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Adicional Especial por anulação de dotações até o valor de R$ 2.729.583,62 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) para dar cobertura a constantes na Lei Municipal 1.998 de 10 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminadas:
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ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO |
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PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTAL |
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02.01.04.122.2.006.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 74.012,44 02.01.04.122.2.006.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL |
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UNIDADE: 02 – UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI |
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PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO |
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02.02.04.124.2.007.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 45.889,98 02.02.04.124.2.007.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO |
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03.01.04.122.2.009.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 85.320,22 03.01.04.122.2.009.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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PROGRAMA: 0004 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS |
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04.01.04.122.2.013.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 191.617,06 04.01.04.122.2.013.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
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Proj:/Ativ: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA |
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05.01.12.122.2.019.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 200.000,00 05.01.12.122.2.019.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
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Proj:/Ativ: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO |
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05.02.12.361.2.021.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 60.583,62 05.02.12.361.2.021.3.3.50.00 - Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 03 – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS |
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PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
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Proj:/Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA |
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05.03.12.365.2.032.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 50.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30% |
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05.05.12.361.2.034.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 25.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
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FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%- INFANTIL |
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05.05.12.365.2.034.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 5.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1070000 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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Proj:/Ativ: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%- FUNDAMENTAL |
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05.05.12.361.2.037.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 600.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
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FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1070000 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
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Proj:/Ativ: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70 – INFANTIL |
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05.05.12.365.2.038.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 450.000,00 |
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ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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UNIDADE: 06 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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PROGRAMA: 0008 – DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA |
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05.06.13.392.2.040.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 70.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA |
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PROGRAMA: 0014 – GESTÃO EM SAUDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE |
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06.01.10.122.2.041.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 108.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 02 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-UBS |
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06.02.10.301.2.044.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 80.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 02 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL |
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06.02.10.301.2.046.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 109.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 02 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS |
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06.02.10.301.2.047.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 306.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO HOSPITAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
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06.03.10.302.2.051.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 250.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL |
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06.03.10.302.2.053.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 15.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
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06.03.10.302.2.054.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 210.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
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06.03.10.302.2.089.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 47.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL |
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06.03.10.302.2.090.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 04 – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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PROGRAMA: 0013 – SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA |
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06.04.10.303.2.055.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 86.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
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PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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06.05.10.304.2.056.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 29.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
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PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA |
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06.05.10.305.2.057.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 150.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
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PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
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06.05.10.305.2.091.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODAGENS |
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07.01.4.122.2.059.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 280.000,00 07.01.4.122.2.059.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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PROGRAMA: 0021 – AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE |
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08.01.20.122.2.067.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 87.000,00 08.01.20.122.2.067.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROGRAMA: 0027 – ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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09.01.8.122.2.072.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 108.000,00 09.01.8.122.2.072.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 03 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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PROGRAMA: 0026 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA |
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09.03.8.243.2.078.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 03 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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PROGRAMA: 0026 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 669 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA |
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09.03.8.243.2.078.4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 |
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ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO |
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PROGRAMA: 0029 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER |
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10.01.27.812.2.080.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 77.000,00 10.01.27.812.2.080.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURISTICO |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO |
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PROGRAMA: 0023 – PROMOÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.082 - DESPESAS COM PESSOAL ENCORGOS SOCIAIS SEC. D.S.E. TURÍSTICO |
|
11.01.23.691.2.082.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 5.000,00 11.01.23.691.2.082.3.3.50.00 – Transf. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 002 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 321 – Emendas Parlamentares Individuais |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
06.02.10.301.2.048.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 321 – Emendas Parlamentares Individuais |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 311 – Emendas Parlamentares Individuais |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
06.03.10.302.2.050.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 002 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recurso Não Vinculados de Imposto |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL |
|
06.02.10.301.2.045.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 321 – Emendas Parlamentares Individuais |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 311 – Emendas Parlamentares Individuais |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS- SAÚDE MENTAL |
|
06.03.10.302.2.053.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
|
06.03.10.302.2.054.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
|
06.03.10.302.2.089.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 004 – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
PROGRAMA: 013 – SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA |
|
06.04.10.303.2.055.3.3.50.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 |
|
VALOR TOTAL SUPLEMENTADO |
R$ 2.729.583,62 |
Art. 2º - Os recursos Orçamentários para dar Cobertura aos Créditos Adicionais Especiais abertos no artigo anterior, conforme disposições contidas no art. 43 da Lei Federal 4.320/64, serão ser financiados por anulações parciais e/ou totais de dotações já contempladas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, conforme disposições legais do Inciso III, § 1º, do mesmo Art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
|
ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL |
|
UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO |
|
PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTAL |
|
02.01.04.122.2.006.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 74.012,44 02.01.04.122.2.006.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL |
|
UNIDADE: 02 – UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI |
|
PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO |
|
02.02.04.124.2.007.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 45.889,98 02.02.04.124.2.007.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS |
|
UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO |
|
03.01.04.122.2.009.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 85.320,22 03.01.04.122.2.009.3.1.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
PROGRAMA: 0004 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS |
|
04.01.04.122.2.013.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 191.617,06 04.01.04.122.2.013.3.1.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
|
Proj:/Ativ: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA |
|
05.01.12.122.2.019.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 200.000,00 05.01.12.122.2.019.3.1.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
|
Proj:/Ativ: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO |
|
05.02.12.361.2.021.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 60.583,62 05.02.12.361.2.021.3.1.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 03 – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS |
|
PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1001 – Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino |
|
Proj:/Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA |
|
05.03.12.365.2.032.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 50.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30% |
|
05.05.12.361.2.034.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 25.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
|
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%- INFANTIL |
|
05.05.12.365.2.034.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 5.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0006 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1070000 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
Proj:/Ativ: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%- FUNDAMENTAL |
|
05.05.12.361.2.037.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 600.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 05 – FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0005 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL |
|
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1070000 – Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
|
Proj:/Ativ: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70 - INFANTIL |
|
05.05.12.365.2.038.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 450.000,00 |
|
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
UNIDADE: 06 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
PROGRAMA: 0008 – DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
|
Proj:/Ativ: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA |
|
05.06.13.392.2.040.3.3.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 70.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA |
|
PROGRAMA: 0014 – GESTÃO EM SAUDE MUNICIPAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE |
|
06.01.10.122.2.041.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 108.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 02 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL |
|
06.02.10.301.2.046.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 109.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 02 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
PROGRAMA: 0009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS |
|
06.02.10.301.2.047.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 306.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO HOSPITAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
06.03.10.302.2.051.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 250.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL |
|
06.03.10.302.2.053.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 15.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
|
06.03.10.302.2.054.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 210.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
|
06.03.10.302.2.089.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 47.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 03 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
|
PROGRAMA: 0010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL |
|
06.03.10.302.2.090.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 04 – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
PROGRAMA: 0013 – SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA |
|
06.04.10.303.2.055.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 86.000,00 |
|
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
|
PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
Proj:/Ativ: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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06.05.10.304.2.056.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 29.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
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PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA |
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06.05.10.305.2.057.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 150.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 05 – BLOCO TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE |
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PROGRAMA: 0012 – SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
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06.05.10.305.2.091.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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PROGRAMA: 0003 – ADMINSTRAÇÃO GERAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODAGENS |
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07.01.4.122.2.059.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 280.000,00 07.01.4.122.2.059.3.1.90.00 – APLICAÇÃO DIRETA R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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PROGRAMA: 0021 – AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE |
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08.01.20.122.2.067.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 87.000,00 08.01.20.122.2.067.3.1.90.00 - APLICAÇÃO DIRETA R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROGRAMA: 0027 – ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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09.01.8.122.2.072.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 108.000,00 09.01.8.122.2.072.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 03 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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PROGRAMA: 0026 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA |
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09.03.8.243.2.078.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE: 03 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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PROGRAMA: 0026 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 669 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇA |
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09.03.8.243.2.078.4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 |
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ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO |
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PROGRAMA: 0029 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER |
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10.01.27.812.2.080.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 77.000,00 10.01.27.812.2.080.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURISTICO |
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UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO |
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PROGRAMA: 0023 – PROMOÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL |
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FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.082 - DESPESAS COM PESSOAL ENCORGOS SOCIAIS SEC. D.S.E. TURÍSTICO |
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11.01.23.691.2.082.3.1.91.00 – APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTIDADES R$ 5.000,00 11.01.23.691.2.082.3.1.90.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 002 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA |
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06.02.10.301.2.048.3.3.90.00 – Trans. Inst. Privada Sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 321 – Emendas Parlamentares Individuais |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 311 – Emendas Parlamentares Individuais |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
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06.03.10.302.2.050.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 002 – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 009 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE MUNICIPAL |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recurso Não Vinculados de Imposto |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL |
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06.02.10.301.2.045.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS- SAÚDE MENTAL |
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06.03.10.302.2.053.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
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06.03.10.302.2.054.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 003 – BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC |
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PROGRAMA: 010 – SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, URGENCIA E EMERGENCIA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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DETALHAMENTO: 0000 – Sem Detalhamento |
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Proj:/Ativ: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
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06.03.10.302.2.089.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 |
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UNIDADE: 004 – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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PROGRAMA: 013 – SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
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FONTE DE RECURSO: 1.500 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
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DETALHAMENTO: 1002 – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Proj:/Ativ: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA |
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06.04.10.303.2.055.3.3.90.00 – APLICACOES DIRETAS R$ 1.000,00 |
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VALOR TOTAL ANULADO |
R$ 2.729.583,62 |
Artigo 3º - Caso os saldos dos créditos especiais abertos por esta lei não sejam suficientes, para o registro total das despesas para execução do programa de trabalho de seu objeto, os mesmos poderão ser suplementados até os limites dos saldos necessários nos termos das leis de remanejamento e suplementação em vigor.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal