PORTARIA N° 036/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ALVINO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALVINO PEREIRA DE SIQUEIRA, matricula 22, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente aos exercícios de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no 04 de março de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 02 de fevereiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal